Usei a tribuna hoje para me referir à questão do chamado óleo diesel sujo, que infelizmente continuamos utilizando no Brasil. No Japão, Europa e EUA este tipo de combustível foi condenado por provocar alta emissão de enxofre. Então disse não ser possível que o Brasil insista na velha política de mandar o produto bom para fora e reservar o mercado interno para um produto que envenena, adoece e mata.
Cobrei uma postura firme das autoridades em relação à questão, porque é necessário que no Brasil comece a prevalecer a preocupação sanitária acima do lucro em torno da questão crucial da qualidade do ar.
Para refrescar a memória de todos nós, citei o artigo 225 da Constituição, segundo o qual “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservá-lo para a presente e futuras gerações”. E afirmei que nenhuma empresa pode poluir impunemente, seja ela particular ou do governo.
Estamos produzindo um óleo diesel totalmente em desacordo com a proteção à vida e ao ar das cidades e fabricando motores que, ao queimar esse combustível, envenenam incessantemente a atmosfera, ao ponto de quase 10 pessoas estarem morrendo por dia em conseqüência disso, o que corresponde a mais de três mil mortes por ano, segundo estudos científicos e epidemiológicos aos quais tive acesso.
O chamado óleo sujo foi banido de muitos países, onde o diesel só é aceito com um máximo de 45 partes por milhão (ppm) de enxofre. No Brasil a lei permite diesel com até 2.000 ppm em zonas rurais e 500 ppm na cidade. Mas é evidente que um caminhão pode se abastecer com diesel de 2.000 ppm na zona rural e depois circular pela cidade. E, ainda assim, os 500 ppm permitidos na cidade são um absurdo.
Para tornar a situação ainda mais inaceitável, as montadoras instaladas no Brasil já possuem tecnologia para fabricar o motor que queima diesel limpo, mas só fabrica o produto para exportação. Por sua vez a Petrobrás tem tecnologia para fabricar o diesel limpo, mas os 14 mil postos de combustível de nosso país só oferecem o diesel sujo, aquele de 500 a 2.000 ppm de enxofre.
Alertei para o fato de que a sociedade já começou uma grita contra esse verdadeiro atentado à saúde pública, o que vem sendo repercutido pela imprensa, sendo alvo inclusive da coluna da jornalista Miriam Leitão. Então deixo uma pergunta para as autoridades responsáveis por essa área: por que os pulmões dos brasileiros têm que respirar um veneno que a Europa, o Japão e os Estados Unidos já baniram e que o Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo já comprovou ser venenoso?
Comentários
Tudo bem?
Diante de todo este seu discurso e prática afirmo que o Estado do Espírito Santo seria outro caso Vossa Excelência fosse mais um a somar aos nossos parlamentares.
A forma como o Senador combate de forma austera, patriótica e sobeana o desenvolvimento sem ética, desenfreado pela fúria indomável da volúpia do capital é emblemático para quem vive diante da impunidade quase absoluta de abusos ao "inteiro" ambiente de uma terra auspiciosa porém fadada a desertificar-se caso não se ponha limites rígidos à poluição ambiental que ocorre às escâncaras no ES.
É triste e faz mal a saúde respirar deste poluído ar e constatar que muito poderia se fazer pelo Estado do Espírito Santo, e que etapas e florestas estão sendo queimadas, literalmente queimadas.
Ainda que eu seja pouco não sou o único a gritar e venceremos esta brutal violência contra a espécie e contra as novas gerações.
Saudações, êxito e coragem!
Fernando Claro
Senador gostaria que v.exc. fizesse um pronunciamento em prol do saneamento básico, da erradicação das casas de taipas no nordeste bem como a erradicação de domicílios sem banheiro.
Parabéns pela sua atuação no Senado Federal - Gibran/SE.