Se depender do meu parecer, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região-SE, Augusto César Leite de Carvalho, já está assegurado no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fui indicado como relator da mensagem nº 223/2009, que submete ao Senado Federal (como é exigido pelo artigo 111-A da Constituição Federal) a indicação do juiz Augusto César. O currículo do candidato a ministro demonstra que ele está apto a exercer o cargo com toda a competência e ética. Formado pela Universidade Federal de Sergipe, tem doutorado pela Universidad Castilla La Mancha.
Advogado e professor, além de autor de vários livros, artigos, monografias publicadas e teses aprovadas em congressos jurídicos, Augusto César Leite de Carvalho tem vasta experiência na área trabalhista e acredito que os integrantes da CCJ, respaldados pelo meu relatório, terão elementos suficientes para deliberar sobre sua indicação para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fui indicado como relator da mensagem nº 223/2009, que submete ao Senado Federal (como é exigido pelo artigo 111-A da Constituição Federal) a indicação do juiz Augusto César. O currículo do candidato a ministro demonstra que ele está apto a exercer o cargo com toda a competência e ética. Formado pela Universidade Federal de Sergipe, tem doutorado pela Universidad Castilla La Mancha.
Advogado e professor, além de autor de vários livros, artigos, monografias publicadas e teses aprovadas em congressos jurídicos, Augusto César Leite de Carvalho tem vasta experiência na área trabalhista e acredito que os integrantes da CCJ, respaldados pelo meu relatório, terão elementos suficientes para deliberar sobre sua indicação para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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