Amanhã a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/2009), de minha autoria, que resgata a exigência de diploma de Comunicação Social para o exercício do jornalismo.
Já conto com o parecer favorável do relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e também de muitos senadores que, como eu, independentemente de questões partidárias, entendem que o diploma é necessário para a qualidade da informação que a sociedade recebe através da mídia.
Além desta questão, mantido o respeito que tenho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aboliu a exigência do diploma para esses profissionais, considero isso uma afronta ao direito de igualdade previsto em nossa Constituição.
Os profissionais e os estudantes de Jornalismo não podem ser discriminados. Mas tenho confiança que a PEC será aprovada e os jornalistas terão de volta seu direito adquirido há muitos anos.
Já conto com o parecer favorável do relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e também de muitos senadores que, como eu, independentemente de questões partidárias, entendem que o diploma é necessário para a qualidade da informação que a sociedade recebe através da mídia.
Além desta questão, mantido o respeito que tenho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aboliu a exigência do diploma para esses profissionais, considero isso uma afronta ao direito de igualdade previsto em nossa Constituição.
Os profissionais e os estudantes de Jornalismo não podem ser discriminados. Mas tenho confiança que a PEC será aprovada e os jornalistas terão de volta seu direito adquirido há muitos anos.
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