Como vice-presidente da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil estou feliz com o andamento dos trabalhos. O relator, senador Valter Pereira, esteve na semana passada com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que elogiou o fato de estarmos ampliando o debate para aperfeiçoamento do projeto.
Como todos sabem, o atual CPC data de 1973 e, portanto, está defasado e necessitando de alterações e complementações para sua adequação aos tempos atuais.
Trata-se de um código complexo e longo e nós, os 11 integrantes da comissão, ainda temos muito trabalho pela frente. Espero dar uma grande contribuição na revisão do Projeto de Lei nº 166/2010 (que modifica o CPC) como relator parcial, que também sou, da parte que trata do cumprimento das sentenças e sua execução.
Pelo cronograma da Comissão seis relatórios parciais devem ser apresentados entre 30 de agosto e 26 de outubro. Depois o relator, entre 27 de outubro a 25 de novembro, elabora o relatório geral que deverá ser votado entre 26 de novembro e 22 de dezembro.
Nos próximos dias 31 deste mês e 1º de setembro a Comissão realizará audiências públicas para discutir o novo Código. Duas serão realizadas aqui no Senado e outras oito em capitais brasileiras, quando serão ouvidos ministros de Tribunais e especialistas na área.
Como todos sabem, o atual CPC data de 1973 e, portanto, está defasado e necessitando de alterações e complementações para sua adequação aos tempos atuais.
Trata-se de um código complexo e longo e nós, os 11 integrantes da comissão, ainda temos muito trabalho pela frente. Espero dar uma grande contribuição na revisão do Projeto de Lei nº 166/2010 (que modifica o CPC) como relator parcial, que também sou, da parte que trata do cumprimento das sentenças e sua execução.
Pelo cronograma da Comissão seis relatórios parciais devem ser apresentados entre 30 de agosto e 26 de outubro. Depois o relator, entre 27 de outubro a 25 de novembro, elabora o relatório geral que deverá ser votado entre 26 de novembro e 22 de dezembro.
Nos próximos dias 31 deste mês e 1º de setembro a Comissão realizará audiências públicas para discutir o novo Código. Duas serão realizadas aqui no Senado e outras oito em capitais brasileiras, quando serão ouvidos ministros de Tribunais e especialistas na área.
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