Foi aprovada ontem à noite, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, de minha autoria, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta. Foi uma vitória esmagadora que, espero, se confirme no segundo turno.
A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.
Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
A vitória de ontem foi uma questão de justiça com os jornalistas brasileiros que se mobilizaram em defesa da aprovação dessa PEC.
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