Violência doméstica: Valadares quer aumento de pena para pais, responsáveis e cuidadores

Pais, familiares, parentes, responsáveis, cuidadores, co-habitantes e educadores, que praticarem atos de violência contra crianças, deficientes  e/ou idosos, devem ter pena aumentada em até 2/3 do que já está previsto no Código Penal. 

 

É o que proponho no Projeto de Lei do Senado - PLS nº 131/2012, de minha autoria, em tramitação no Senado Federal. 

 

Saiba mais: www.senadorvaladares.com.br