Projeto de minha autoria quer submeter aos Comitês de Bacias Hidrográficas decisão de reduzir ou aumentar a vazão dos rios
A crise da água que sempre foi um problema
recorrente no Nordeste, sobretudo na Bacia do Rio São Francisco, trava neste
momento uma briga entre os principais estados do Sudeste, São Paulo e Rio de
Janeiro. A situação revela que o país não está tratando os recursos hídricos
com a seriedade e responsabilidade que a questão exige.
Defensor de que é preciso discutir as consequências
de medidas tomadas pelo setor elétrico que afetam a vazão dos rios, sou autor
do Projeto de Lei, que propõe que o respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica
seja consultado previamente acerca da alteração do nível de vazão das bacias, e
fixe o cronograma para implementação da alteração a fim de preservar o uso da
água e promover conciliação entre as necessidade dos usuários.
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